Infração MED (INFRACTION_UPDATE)

Enviado quando o pagador de um PIX recebido abre uma contestação (MED PIX). Ao abrir a infração, o valor contestado é bloqueado temporariamente do saldo disponível até a resolução. Na resolução, o valor é liberado de volta (a favor do recebedor) ou debitado definitivamente (reembolso ao pagador). Assine os eventos infraction.opened e infraction.resolved para receber estas notificações.

Campo	Tipo	Descrição
`event`	`string`	Sempre `INFRACTION_UPDATE`
`method`	`string`	Sempre `INFRACTION`
`status`	`string`	`LOCKED`, `UNDER_ANALYSIS`, `RESOLVED_FAVORABLE`, `RESOLVED_REFUNDED` ou `CANCELLED`
`infractionId`	`string`	ID da infração no Alpha Gateway
`externalId`	`string`	ID da infração no banco emissor
`endToEndId`	`string`	Identificador end-to-end do PIX original em disputa
`amount`	`number`	Valor contestado (em reais)
`lockedAmount`	`number`	Valor efetivamente bloqueado do saldo (apenas na abertura)
`deficitAmount`	`number`	Parte não bloqueada por saldo insuficiente, a recuperar (apenas na abertura)
`splitLockedAmount`	`number`	Parte do valor contestado bloqueada das carteiras dos beneficiários do split da transação; `amount` = `lockedAmount` + `deficitAmount` + `splitLockedAmount` (apenas na abertura)
`reason`	`string`	Motivo da contestação (quando disponível)
`dueDate`	`string`	Prazo para análise, ISO 8601 (quando disponível)
`payer.name`	`string`	Nome do pagador que contestou (apenas na abertura)
`payer.taxId`	`string`	CPF ou CNPJ do pagador (apenas na abertura)
`resolvedAt`	`string`	Data e hora da resolução, ISO 8601 (apenas na resolução)

Significado de cada `status`

Status	Significado
`LOCKED`	Infração aberta. O valor contestado foi bloqueado do seu saldo disponível e permanece retido até a resolução.
`UNDER_ANALYSIS`	Infração em análise pela instituição. O valor segue bloqueado enquanto a contestação é avaliada.
`RESOLVED_FAVORABLE`	Resolvida a seu favor — a contestação foi recusada. O valor bloqueado é liberado de volta para o saldo disponível.
`RESOLVED_REFUNDED`	Resolvida com reembolso ao pagador — a contestação foi aceita. O valor bloqueado é debitado definitivamente do seu saldo.
`CANCELLED`	Infração cancelada pela instituição. Nenhum valor é retido e qualquer bloqueio existente é liberado.

Exemplo — Infração aberta (infraction.opened):

{
  "event": "INFRACTION_UPDATE",
  "method": "INFRACTION",
  "status": "LOCKED",
  "infractionId": "01961234-abcd-7000-8000-000000000005",
  "externalId": "1eff300e-c113-6a7e-a8e4-f8c7d2c22fce",
  "endToEndId": "E12345678202301011200abcdefghijkl",
  "amount": 150.00,
  "lockedAmount": 150.00,
  "deficitAmount": 0,
  "splitLockedAmount": 0,
  "reason": "scam",
  "dueDate": "2025-03-12T23:59:00.000Z",
  "payer": {
    "name": "João da Silva",
    "taxId": "12345678900"
  }
}

Exemplo — Infração resolvida (infraction.resolved):

{
  "event": "INFRACTION_UPDATE",
  "method": "INFRACTION",
  "status": "RESOLVED_FAVORABLE",
  "infractionId": "01961234-abcd-7000-8000-000000000005",
  "externalId": "1eff300e-c113-6a7e-a8e4-f8c7d2c22fce",
  "endToEndId": "E12345678202301011200abcdefghijkl",
  "amount": 150.00,
  "resolvedAt": "2025-03-10T11:30:00.000Z"
}

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Infração MED (INFRACTION_UPDATE)

Significado de cada `status`

​Significado de cada status

Significado de cada `status`